Crianças que tenham deficiência, que sejam beneficiárias do programa Bolsa Família, ou que pertençam a famílias com menor rendimento mensal terão prioridade nas matrículas nas creches e centros municipais de educação infantil de Cuiabá. As medidas constam de decreto assinado pelo prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), nesta semana. As mudanças começam a valer quando for aberto o prazo de matrículas para o segundo semestre.
Antes do decreto, o principal critério para a matrícula da criança era a proximidade da casa da famíla com a unidade escolar. (Verificamos uma série de questionamentos da sociedade. O decreto tenta atender um pouco a questão social), Luis Batista Jorge, diretor de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação.
Conforme a nova regra, as matrículas deverão ser feitas pelos pais ou responsáveis por meio de um site específico para isso. Os que não tiverem acesso à internet deverão ir até um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), onde servidores deverão fazer o cadastro da criança.
Depois da inscrição, os pais ou responsáveis têm que ir até as escolas onde conseguiram a vaga, munidos da documentação para comprovar questões de localização, de Bolsa Família ou de vulnerabilidade social, explicou o diretor.
Os critérios para a escolha das crianças que serão matriculadas são nesta ordem: as que têm algum tipo de deficiência física, as que recebam o benefício do programa Bolsa Família, do governo federal, e as que sejam de famílias com menor rendimento mensal.
Os critérios de desempate que serão usados pela Secretaria Municipal de Educação são a proximidade da casa da criança em relação à escola, o maior número de membros da família da criança e a maior idade da criança.
Fonte: G1.com