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10 de Outubro de 2017
Um grupo de pelo menos 60 deficientes visuais se reuniu, na manhã desta segunda-feira (9), em frente à sede da Associação dos Cegos do Estado (Acergs), na Rua Vigário José Inácio, no Centro de Porto Alegre, para protestar contra a prefeitura. A manifestação tinha como objetivo pedir ao Executivo municipal que renove o convênio que mantinha com a instituição.
A Acergs atende mais de 800 deficientes visuais por mês e completa 50 anos ainda em outubro. Porém, com o fim do repasse de verbas da prefeitura em agosto, a associação precisou encerrar as atividades de orientação e mobilidade, além do ensino de braile. O grupo salienta, que se o contrato não for renovado, serão encerradas também as aulas de informática e o atendimento psicológico.
""Nosso trabalho é contínuo e a interrupção será um enorme retrocesso"", lamenta o presidente da Acergs, Gilberto Kemer.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) diz que o convênio não pÔde ser prorrogado porque o pedido foi feito depois que o prazo de um ano para essa solicitação já havia acabado.
A SMDSE afirma, ainda, que segundo uma lei federal que estabelece regras para esse tipo de convênio, uma vez que a prorrogação não foi feita, a prefeitura deve fazer um chamamento público para que outras entidades também possam concorrer a esses recursos.
A associação reitera que cumpriu os prazos e considera ""inadmissível"" a justificativa da prefeitura.
""Temos registros dos e-mails enviados aos órgãos competentes com pedidos de agenda para tratar da renovação do convênio, além de diversos telefonemas e envio de documentos comprovando, através de relatórios, a utilização dos recursos em atividades de reabilitação, que são fundamentais para que o deficiente visual esteja, de fato, incluído na sociedade"", pondera Kemer.
Na ocasião, a Acergs cobrava o repasse dos R$ 8 mil que deveriam ser repassados todos os meses pelo Executivo municipal. Os manifestantes alegaram naquela oportunidade que desde março a quantia não chegava à associação.
Fonte: g1
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