Aguarde...

O CEJAM

O que fazemos

Ética e Transparência

Notícias

Títulos e Certificações

Governança e Integridade

Instituto CEJAM

Comitê de Ética em Pesquisa

Pesquisa e Inovação Aplicada

Gestão de Qualidade

Campinas

Carapicuíba

Ferraz de Vasconcelos

Franco da Rocha

Guarulhos

Itapevi

Itu

Mogi das Cruzes

Pariquera-Açu

Peruíbe

Rio de Janeiro

Santos

São José dos Campos

São Paulo

São Roque

Escola
de Saúde

Escola
de Saúde

A Escola de Saúde CEJAM oferece um ensino de qualidade com foco na formação continuada e no aprimoramento de profissionais nas mais diversas áreas de educação em saúde, atuando por meio da oferta de treinamentos, cursos técnicos, livres, de extensão universitária e de aperfeiçoamento.

Fale com
a gente

Fale com
a gente

CEJAM
(11) 3469-1818

Ouvidoria
0800 770 1484

ouvidoria@cejam.org.br

PAISM
(11) 3469-1828

IMPRENSA
(11) 96670-2370
cejam@maquinacw.com

Faça Parte do
Nosso Time

Faça Parte
do Nosso Time

Se identifica com nossa missão, visão e valores?
Venha fazer parte do nosso time.

Home
Noticias
Fiscalização sobre acessibilidade em Campo Grande

20 de Fevereiro de 2015

Fiscalização sobre acessibilidade em Campo Grande

A prefeitura de Campo Grande informou que as determinações dadas pela Justiça, em atendimento a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a lei de acessibilidade, já são cumpridas. Segundo informações da assessoria de imprensa do Executivo municipal, é feita pelo menos uma vistoria diariamente referente ao acesso de deficientes em prédios de acesso ao público. Os relatórios do trabalho são publicados na internet, na página da prefeitura. Ação civil pública O MPE pediu à Justiça que determinasse à prefeitura da capital sul-mato-grossense o cumprimento da lei de acessibilidade, publicada em 1999. O pedido foi aceito em primeiro grau, o Executivo recorreu e, por unanimidade, desembargadores 2ª Câmara Civil, negaram o recurso. De acordo com o MPE, a lei determina que edifícios abertos ao público façam as adequações necessárias para garantir o acesso apropriado às pessoas com deficiência e que a prefeitura faça as devidas fiscalizações. Diz ainda que o prazo para adequeação as novas regras era de 30 meses, a contar da data de publicação. O MPE afirma que há diversos locais na capital sul-mato-grossense com obstáculos nos acessos, sem rampas, sem banheiros adaptados e portas inacessíveis. Na decisão, consta ainda que em caso de descumprimento da determinação de exigir dos responsáveis pelos prédios acessibilidade e fazer a fiscalização, haverá multa mensal de 2 mil Uferms (hoje, valor equivalente a R$ 41.380). À Justiça, o Executivo informou que tem cumprido a legislação e que não houve inércia por parte da municipalidade.

Fonte: Rede Saci

Deficiente Saúdavel Notícias

Compartilhe essa notícia

Mais Lidas

1

Qual a idade certa para o aparecimento dos cabelos brancos?

2

Saúde mental: adolescentes brasileiros enfrentam desafios crescentes

3

CEJAM assume a gestão de cinco unidades no município de São José dos Campos

4

Estresse em números: confira causas, impactos e dicas para alívio diário

5

3º Simpósio de Segurança do Paciente aborda práticas para aprimorar a qualidade do cuidado na assistência à saúde

Leia Também

O que você precisa saber para prevenir o câncer de pele

Ceia de Natal 2024 fica 5,8% mais cara: veja dicas para economizar e aproveitar a época

Trabalho voluntário ajuda na saúde e bem-estar? Especialista responde!

Incentivo a hábitos saudáveis e integração marcam a participação do CEJAM na Etapa Verão do Circuito das Estações

Maternidade pública do Rio aprimora atendimento aos recém-nascidos com acompanhamento fonoaudiológico

SEDE CEJAM

Rua Dr. Lund,41, Liberdade, São Paulo, 01513-020
(11) 3469 - 1818

INSTITUTO CEJAM

Rua Dr. Lund, 41, Liberdade, São Paulo, 01513-020
(11) 3469 - 1818

O CEJAM

Onde Atuamos

Fale com a Gente

Acesso Rápido

Escola de Saúde

Sobre a Escola

Filiada ao Instituto Brasileiro das

Organizações Sociais de Saúde (IBROSS)

CONTATO

11 3469-1818

Segunda à Sexta - 08 às 17 hs

Acesse aqui nossas redes sociais

© 2024 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Prevenir é viver com qualidade!

© 2024

Prevenir é viver com qualidade!

O CEJAM quer ouvir você!