Idosos e deficientes que recebem o BPC/Loas passarão por revisão do INSS

Em mais um passo para diminuir os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o governo começa, ainda esse ano, a fazer revisões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e deficientes de baixa renda. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) o pente-fino nesse benefício começará com a visita de assistentes sociais do INSS aos deficientes, para constatar a necessidade de continuar o pagamento do auxílio. Atualmente, 4,47 milhões de pessoas recebem o benefício em todo o país.

Já em 2018, o MDS pretende revisar o benefício pago aos idosos, que também receberão a visita de assistentes sociais. O ministério estima uma economia inicial de R$ 670 milhões com o cancelamento de pagamento irregulares. Com o início do processo de revisão, o MDS já encontrou irregularidades em 60 mil benefícios assistenciais. Desses, 17 mil eram pagos a pessoas que já morreram, e os cortes geraram economia de R$ 190 milhões.

Em outro cruzamento de dados feito pela pasta, foram identificados 43 mil beneficiários que recebem o auxílio mesmo tendo renda superior ao valor estipulado pelo INSS para fazer parte do programa. O instituto exige que a renda do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário-mínimo vigente por pessoa, ou seja, R$ 234,25. Entram neste grupo o cÔnjuge, filho e irmãos menores de 21 anos, além dos pais, por exemplo. O benefício só é pago a idosos a partir dos 65 anos e portadores de deficiência de qualquer idade.

Ainda de acordo com o MDS, a revisão contará com o cruzamento de informações de vários bancos de dados do governo, em especial o do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), para verificar eventuais irregularidades nos pagamentos. O primeiro passo, com a visita dos assistentes sociais, será incluir os dados dos beneficiários no Cadastro Único (CadÚnico), obrigatório para quem recebe benefícios pagos pelo governo federal. Segundo norma da União, deficientes têm até 31 de dezembro desse ano para fazer o cadastro, e idosos, até dezembro de 2018.

Fonte: EXTRA

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