Prefeitura de São Paulo aprova padronização do Símbolo do Autismo em placas de atendimento prioritário

O símbolo do Transtorno do Espectro Autista será incluído em placas de atendimento preferencial!

A iniciativa foi aprovada pela Prefeitura de São Paulo, na 32ª Reunião Plenária, realizada em 23 de outubro de 2019, pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por meio da RESOLUÇÃO CPA/SMPED/026/2019, em conjunto com a São Paulo Transportes (SPTrans), que padronizou a representação do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA.

O símbolo mundial consiste de uma fita com peças de quebra-cabeça multicoloridas e deverá ser inserido nas placas de atendimento prioritário, conforme determina a Lei Estadual nº 16.756, de 07 de junho de 2018.

Figura 1 - Símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA

Como o pictograma da “fita quebra-cabeça” não estava regulamentado, foram realizadas reuniões com órgãos e entidades representativas, como: ABADS – Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social; Centro Terapêutico Educacional Luma S/C Ltda; ABRAAC – Associação Brasileira Autismo Conexão; Divina Criação; Movimento Pró-Autista; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e técnicos da SPTrans, para estabelecer as definições básicas como a inclinação do símbolo, tipo do “quebra-cabeça” e padrão de cores.

Figura 2 – Reunião realizada dia 13/08/2019 - mais de dez pessoas na foto, em uma sala, ao redor de uma mesa. Reunião realizada dia 13/08/2019

Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade

O arquivo vetorizado do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA está disponibilizado na página da internet da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), no site da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, no portal da Prefeitura de São Paulo.

O símbolo deve ser inserido no atendimento prioritário para pessoas autistas em locais como supermercados, aeroportos, bancos e restaurantes, assim como acontece com idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Caso o estabelecimento não cumpra a determinação, pode haver advertência formal, multa e até suspensão do alvará.

Muitos autistas são hipersensíveis a estímulos de luz e sons, por isso, filas demoradas em locais claros e barulhentos podem se tornar experiências ruins. A inserção do símbolo do Autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos é um avanço em prol da acessibilidade e da inclusão.

Por Priscila Fonseca

Fonte: SMPD

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